| 1845,
de 17-12-2003
Renovação de alvará de
funcionamento dos Centro de
Formação de
Condutores para o exercício 2004 e alteração
da Portaria
Detran 540 de 1999
1650, de 20-11-2003
Regulamenta o Registro e Credenciamento
dos Fabricantes
de Placas Especiais e Regras Ordenativas de Controle de Fiscalização
464,
de 7-11-2003
Transferência da Banca C de
Exames Práticos de Direção Veicular
1546, de 5-11-2003
Regras Estabelecidas no Calendário Anual para o Licenciamento
de Veículo no Exercício 2003
1442, de 9-10-2003
Suspensão
e cassação do direito de dirigir
1404,
de 2-10-2003
Programa
de Inspeção e Manutenção de Veículos
1284,
de 12-9-2003
Suspensão
e cassação do direito de condução
1279,
de 9-9-2003
Procedimento administrativo para expedição de novo
CRLV na hipótese de recolhimento do antigo documento
1183,
de 18-8-2003
Baixa
de registro e recuperação de veículo
Portaria
do Diretor, de 15-8-2003
Sistema
de fiscalização de aulas práticas em Catanduva
1145,
de 12-8-2003
Suspensão e cassação do direito de condução.
Relaciona e indica
condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria
Detran - 1500, de 2001
1139,
de 8-8-2003 - LADV
Altera o art. 60 e seus §§
3º e 5º da Portaria Detran 540, de 1999, prevendo a emissão
eletrônica da Licença para Aprendizagem de Direção
Veicular - LADV
1094,
de 6-8-2003
Expedição de autorização aos veículos
de transporte escolar
915,
de 7-7-2003
Suspensão e cassação do direito de condução
- republicado por ter saído com incorreção
0160.03
Dispõe sobre a renovação dos credenciamentos
dos Centros de Formação de Condutores para o exercício
2003 e dá outras providências; |