GEFOR

COMUNICADO GEFOR Nº 009 DE 7-1-2002

Na qualidade de Gestor do Sistema GEFOR, e com o intuito de dirimir dúvidas e garantir a transparência da tramitação dos pedidos de credenciamento das empresas de informática,

Comunico a fase em que se encontra cada um dos processos na data de 4-1-2002. Nº de Protocolo Interessado Fase: 0183061-9/2001 J&W Comércio e Serviços de Ofício encaminhado à Prodesp no dia 10/12/01 - Informática Ltda. empresa credenciada em 27/12/01. 0184326-5/2001 Soft & CIA Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 27/12/01. 0183276-0/2001 Romaphy Tecn.

Em Sist. Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 26/12/01. 0187773-9/2001 Bludata Proc de Dados Ltda.

Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 02/01/02. 0187486-1/2001 ABASE - Col. Cristo Rei Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 28/12/02. 0188290-2/2001 DataCity Cons. E Assoc Aguardando retirada Ofício a ser encaminhado à Prodesp. 0187429-2/2001 Centec Enc. Assistência Jurídica p/ parecer em 21/12/01. 0189778-0/2001 Splice do Brasil Telec. E Eletr. Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 02/01/02. 0189947-3/2001 Martins & Oliveira Sist. Ltda. Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 28/12/01. 0190205-9/2001 Criar Sist. Intel. Ltda. Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 04/01/02. 0191729-3/2001 MD Brasil Tecnol. Inf. Visita técnica realizada em 03/01/02. 0192205-0/2001 Pontes Informática Visita técnica realizada em 04/01/02. 0192678-0/2001 Net Site S.A. Aguardando Homologação da Prodesp - ofício retirado em 04/01/02. 0192666-7/2001 Greco Com. E Serv. Aguardando agendamento da visita técnica. 0001589-0/2002 Asseta Net Serv. Solicitação de credenciamento no dia 04/01/02. Cumpre-me ainda esclarecer que para a empresa ser homologada pela Prodesp há a necessidade de verificação dos seguintes requisitos:

Links ligados à Prodesp e em pleno funcionamento;

Comunicação entre os servidores testada e em pleno funcionamento;

Aprovação do projeto técnico apresentado;

Avaliação e confirmação dos Atestados de Capacidade Técnica apresentados;

Comprovação da documentação de qualificação do corpo técnico da empresa;

Retirada após a publicação da Portaria de Credenciamento no DO do Manual de Procedimentos;

Termo de Compromisso de Desenvolvimento e Homologação das rotinas de todas as entidades descritas no Anexo I.

Assim, o fato de uma empresa ter retirado o Ofício de encaminhamento à Prodesp não garante a sua homologação, o que somente ocorrerá com a satisfação dos requisitos acima elencados, sendo fundamental que a empresa tenha instruído regularmente o processo e disponibilizado os equipamentos técnicos necessários para os testes.

Ressalte-se que empresas de informática poderão a QUALQUER TEMPO solicitar seu ingresso ao Sistema.

O prazo estabelecido (11/01/2002) refere-se exclusivamente aos CFCs, Médicos e Psicólogos indicarem a empresa credenciada responsável pela operacionalização de seu sistema, sendo certo que o interessado poderá a qualquer tempo substituir a empresa deinformática indicada, bastando, para tanto, que protocolize requerimento específico neste sentido junto à Divisão de Habilitação.

O Detran não entrará no mérito das questões contratuais envolvidas na rescisão. (Portaria Gefor - 9).