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COMUNICADO GEFOR Nº 016 DE 6-2-2002
Na qualidade de Gestor e Operador do Sistema Gefor, Comunicamos aos Delegados
de Polícia Diretores de Ciretrans que, no período de 6 a 22
de fevereiro de 2002, deverão realizar vistorias extraordinárias
em todos os Centros de Formação de Condutores das categorias "A", "B" e "A/B" registrados
em suas respectivas circunscrições, lavrando-se Ata de Vistoria
Extraordinária específica para cada diligência (conforme
modelo anexo). Caberá à Autoridade Policial responsável
pela Vistoria, inserir junto ao Sistema de Controle de CFCs da Prodesp (transação
MCFC - opção 1 - cadastramento - opção 2 - alteração
de dados), os respectivos dados obtidos por ocasião da diligência,
no período de dia 25 a 28 de fevereiro de 2002, remetendo a Ata de
Vistoria devidamente assinada ao Gestor do GEFOR, através da Divisão
de Controle do Interior. A não observância dos prazos estabelecidos,
inibirá as atividades da Unidade de Trânsito atinentes ao processo
de habilitação de condutores, acarretando ao responsável
as medidas administrativas cabíveis. Composto e atualizado o banco
de dados da Prodesp, todas as alterações, inclusões
ou exclusões de dados relativos aos Centros de Formações
de Condutores deverão, a partir do dia 1º de março de
2002, ser informadas pelas Ciretrans, através de mensagem eletrônica, à Divisão
de Habilitação - Código de local 003.00005-3 - Gestor
do Gefor - para as devidas providências.
ATA DE VISTORIA EXTRAORDINÁRIA
* Nome da Autoridade: ........................................
* Data:..................................................................
* C.F.C.:..............................................................
* Endereço:..........................................................
* Município:..........................................................
* CNPJ:...............................................................
* Categoria:...........................................................
Nesta data, dirigi-me Centro de Formação de Condutores acima especificado, onde constatei que o mesmo cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria Detran nº 540/99, bem como as demais disposições que regulamentam a matéria. O Centro de Formação de Condutores em questão, está assim disposto:
* Diretor Geral (nome/CPF/PGU/REG.):..................................................
* Diretor de Ensino (nome/CPF/PGU/REG.):............................................
* Instrutores (nomes/CPF/PGU/REG.):.....................................................
* Quantidade de salas de aula em operação/funcionamento:.......................
* Capacidade de cada Sala de aula: .........................................................
* Quantidade de veículos (frota): ..............................................................
* Especificações dos veículos (categoria/ano/placas):
...............................
Para tanto, foi lavrada a presente ATA DE VISTORIA EXTRAORDINÁRIA, que vai devidamente assinada.
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ASSINATURA DA AUTORIDADE